Belo Horizonte · MG
Um escritório fundado para quem precisa entender o que o INSS tem registrado
Trabalhamos com históricos contributivos, processos administrativos e ações judiciais — sem prometer desfechos e sem usar linguagem que confunde.
Voltar ao inícioOAB/MG · Especialização em Direito Previdenciário · Atendimento em Belo Horizonte
A história do escritório
A Jequitibá Advocacia nasceu de uma observação feita ao longo de anos de trabalho em matéria previdenciária: muitas pessoas chegam às portas do INSS com décadas de contribuições registradas, e saem sem entender o que foi calculado, por que o valor ficou abaixo do esperado ou que documentos poderiam ter mudado o resultado.
O nome remete à árvore símbolo de Minas Gerais — uma espécie que cresce devagar, enraíza fundo e resiste por gerações. É uma escolha deliberada para um trabalho que trata de carreiras longas, contribuições acumuladas ao longo de décadas e benefícios que vão sustentar pessoas por muitos anos.
O escritório foi constituído em Belo Horizonte com atuação concentrada em três frentes: revisão do histórico contributivo com relatório escrito, pedidos e recursos administrativos junto ao INSS, e representação em ações judiciais previdenciárias quando a via administrativa não produziu o resultado que o registro indicava ser possível.
Não trabalhamos com promessas de desfecho. O que fazemos é ler os documentos, identificar o que o histórico mostra, explicar as possibilidades de forma clara e acompanhar o cliente em cada etapa — sem pressa, sem pressão.
Quem atende
Rafael Andrade
Advogado · OAB/MG
Atua há doze anos com direito previdenciário, com foco em revisão de benefícios e ações junto à Justiça Federal de Minas Gerais.
Carla Silveira
Advogada · OAB/MG
Especializada em pedidos administrativos e recursos no CRPS. Acompanha cada processo com atenção ao calendário do INSS e aos prazos legais.
Mariana Braga
Assistente Jurídica
Organiza documentos, acompanha prazos e mantém o cliente informado em cada etapa do processo — sem jargão e sem demora.
Como o escritório trabalha
Tudo por escrito
Cada análise, cada etapa e cada comunicação são documentadas e entregues ao cliente. Nada fica apenas em palavras ditas numa reunião.
Inscrição na OAB/MG
Todos os advogados do escritório são regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Minas Gerais, sujeitos ao Código de Ética profissional.
Sigilo e LGPD
Documentos e dados pessoais são tratados com sigilo profissional e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Controle de prazos
Cada processo tem prazos administrativos e judiciais monitorados. O cliente é avisado antes de cada vencimento relevante, não depois.
Linguagem acessível
Cada comunicação do INSS e cada decisão judicial é traduzida para o cliente em linguagem simples. O cliente sempre sabe o que aconteceu e o que vem a seguir.
Avaliação antes de agir
Antes de qualquer pedido ou ação, o escritório entrega ao cliente uma avaliação escrita do que o histórico indica e quais as perspectivas reais do caso.
Direito previdenciário: um campo que exige leitura cuidadosa
A legislação previdenciária brasileira passou por transformações significativas nas últimas três décadas — da Constituição de 1988 às reformas de 2019, com emendas constitucionais, medidas provisórias e instruções normativas que alteraram regras de cálculo, requisitos de tempo e categorias de benefício. Ler um histórico contributivo hoje exige conhecer não só a regra atual, mas as regras que valiam em cada período em que a pessoa contribuiu.
O CNIS — Cadastro Nacional de Informações Sociais — é o documento central para qualquer análise previdenciária. Ele registra vínculos empregatícios, recolhimentos de contribuintes individuais, períodos de atividade rural e outras competências. Mas o CNIS tem erros. Períodos de trabalho não aparecem. Competências ficam em branco. Categorias são registradas de forma incorreta. Cruzar o CNIS com a Carteira de Trabalho, com holerites e com outros documentos de vínculo é uma parte essencial do trabalho.
A Jequitibá Advocacia atua nesse espaço: entre o que o histórico do cliente mostra e o que o INSS aplicou no cálculo. Quando há diferença, verificamos se ela tem base documental para ser corrigida — administrativamente ou, quando necessário, por meio de ação judicial na Justiça Federal.
Tem dúvida sobre seu benefício ou seu histórico?
A primeira conversa não gera nenhum compromisso. Serve para entender o que o cliente tem em mãos e o que precisaria ser analisado.
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